As salas de aula das escolas de Salvador podem passar a ser monitoradas com câmeras de segurança com captação de áudio. A proposta está em análise na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e foi apresentada pelo vereador Cezar Leite (PL).

O projeto prevê que o monitoramento será obrigatório em instituições públicas e privadas, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. As gravações deverão ocorrer de forma ininterrupta durante o período escolar, com acesso restrito à direção da escola, pais ou responsáveis legais pelos alunos.

Segundo o texto, a instalação dos equipamentos deve garantir ampla visibilidade das salas, sem invadir espaços privativos como banheiros e vestiários. Além disso, as escolas precisarão afixar avisos informando sobre a presença das câmeras em locais visíveis.

Caso descumpram as regras, escolas privadas poderão ser advertidas ou até ter o alvará de funcionamento suspenso. No caso das instituições públicas, os gestores ou a Secretaria Municipal de Educação poderão ser responsabilizados administrativamente.

Cezar Leite justifica a proposta afirmando que a medida busca garantir segurança, preservar a integridade do ensino e prevenir a doutrinação política ou ideológica nas salas de aula. “Queremos proteger alunos e professores, além de assegurar um ambiente neutro e seguro”, afirmou o vereador.

A proposta ainda será analisada pelas comissões da CMS antes de ir à votação. O tema já começa a gerar debates entre educadores, pais e especialistas sobre privacidade e segurança nas escolas.